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  • Writer's pictureBarbie Vieira Lima

Quais empreendimentos necessitam de licença ambiental pela CETESB?

Updated: Jun 17




Licenciamento Ambiental para Atividades e Estabelecimentos

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, são poluidores ou capazes de causar degradação ambiental necessitam de licenciamento ambiental. Veja abaixo algumas das atividades que exigem esse procedimento:


Atividades Industriais e Agropecuárias:

  • Complexos industriais

  • Atividades agropecuárias, avicultura, suinocultura, bovinocultura, aquicultura


Gestão de Resíduos:

  • Aterros de resíduos inertes e da construção civil

  • Aterros sanitários

  • Centrais de Tratamento de Efluentes

  • Incineradores de resíduos de serviços de saúde

  • Outros sistemas de tratamento de resíduos de serviço de saúde

  • Usinas de compostagem

  • Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil


Infraestrutura Urbana e Industrial:

  • Cemitérios e Crematórios

  • Estações de tratamento de água

  • Extração Mineral

  • Fabricação de biocombustível

  • Hospitais e Similares

  • Instalações Portuárias

  • Parcelamento do solo e condomínios

  • Empresas de desmontagem e reciclagem de veículos

  • Postos de Combustíveis

  • Postos e Centrais de Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos


Energia e Transporte:

  • Hidroelétricas e Termoelétricas

  • Usinas de açúcar e etanol

  • Aeroportos, Portos e Terminais de cargas

  • Ferrovias e Rodovias

  • Corredores de transporte metropolitano

  • Oleodutos e Gasodutos


Outras Atividades:

  • Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre

  • Parques temático e aquático; complexos turístico e hoteleiro

  • Linhas de transmissão ou subestação

  • Canalização, retificação, ou barramento de cursos d´água

  • Sistema de abastecimento de água

  • Loteamentos e conjuntos habitacionais

  • Depósitos ou comércios atacadistas de produtos químicos ou inflamáveis

  • Sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde

  • Transbordos de resíduos sólidos

  • Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário


Entre em Contato! Para maiores esclarecimentos, tire suas dúvidas e solicite um orçamento! Estamos à disposição para ajudar no que for necessário.


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